Em carta aberta, a urbanista Helena Degreas pede ao presidente eleito que as políticas urbanas e ambientais sejam tratadas como políticas de Estado, com metas claras, recursos e continuidade além do mandato.
Presidente Lula - Divulgação / Ricardo Stuckert
Senhor Presidente,
Não acompanhei pelos noticiários a proclamação do resultado eleitoral.
- O Brasil tem déficit de 5,77 milhões de moradias, principalmente para famílias de baixa renda.
- Em 2025, foi bloqueado o orçamento para planos municipais de mobilidade urbana.
- Até 2033, o país precisa ter 99% da população com água potável e 90% com coleta e tratamento de esgoto.
- A logística reversa de resíduos ainda não é cumprida de forma clara.
- O desmatamento caiu na Amazônia e no Cerrado, mas é preciso garantir recursos para a fiscalização.
Pelas janelas, soube de tudo.
Na manhã seguinte, li que milhões de brasileiros haviam lhe confiado mais quatro anos à frente da Presidência da República.
Escrevo-lhe porque gostaria de saber o que permanecerá quando seu mandato terminar.
Sou cidadã, urbanista, pesquisadora e avó preocupada com o futuro do meu neto.
Passei pela ditadura e acompanhei a reconstrução da democracia.
Não sou opositora, tampouco correligionária.
Aprendi a reconhecer o valor do voto e a importância de acompanhar o que acontece depois dele.
Nas promessas de governo, sinto falta de duas informações: quanto custarão e quando serão cumpridas.
Preocupa-me também saber como assegurar a continuidade das políticas públicas quando os governos mudam.
Moradia: um direito ainda distante
Começo pela moradia.
O Brasil registra um déficit de 5,77 milhões de domicílios, concentrado nas famílias de menor renda (Fundação João Pinheiro).
Reconheço os avanços do Minha Casa, Minha Vida, mas quantas moradias contratadas serão efetivamente entregues
Haverá transporte público, escolas e unidades de saúde nesses bairros
Uma casa distante dos serviços essenciais pode criar novas dificuldades para seus moradores.
E as famílias que já vivem nas periferias, em assentamentos precários ou áreas sujeitas a inundações e deslizamentos
Precisam de infraestrutura, regularização fundiária e obras de prevenção.
Quais investimentos estão previstos para esses territórios e em que prazos
Caberão no seu futuro governo
Mobilidade: planos sem verba
Na mobilidade urbana, o monitoramento do Programa 2319 Mobilidade Urbana, do PPA 2024-2027, registra que, em 2025, o orçamento da ação federal de apoio à elaboração de planos municipais foi integralmente bloqueado, inviabilizando o envio de propostas por parte dos municípios.
A assistência técnica continuou, mas não substitui o financiamento necessário aos estudos.
Como pretende apoiar os municípios e assegurar que seus planos sejam executados, mesmo após mudanças de gestão
Saneamento: metas urgentes
O prazo de 2033 para o cumprimento do Novo Marco Legal do Saneamento (instituído pela Lei nº 14.026/2020) se aproxima.
Até lá, o Brasil deverá alcançar as metas legais de 99% da população atendida com água potável e 90% com coleta e tratamento de esgoto.
O mandato que se inicia em 2027 termina antes disso.
Como assegurar que obras, contratos e investimentos continuem, independentemente de quem governe
Resíduos: o lixo sem destino
A Política Nacional de Resíduos Sólidos existe desde 2010.
Mas o cidadão que separa o lixo em casa consegue saber para onde ele vai
E a logística reversa, que responsabiliza fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes pelo recolhimento e destinação adequada de determinados produtos e embalagens após o consumo, está sendo cumprida
Senhor Presidente, como seu governo pretende fiscalizar essa obrigação e tornar seus resultados acessíveis à população
Meio ambiente: proteção em risco
Quanto ao meio ambiente, os dados recentes do INPE indicam redução do desmatamento na Amazônia e no Cerrado.
Reconheço esses resultados, mas como garantir sua continuidade
A fiscalização terá recursos suficientes
A proteção ambiental não pode depender apenas das prioridades de cada governo.
Nas cidades, as mudanças climáticas já afetam a vida cotidiana.
Chuvas intensas provocam inundações e deslizamentos; ondas de calor agravam as condições de quem vive em bairros com pouca arborização e infraestrutura.
Como pretende apoiar os municípios na drenagem, na prevenção de desastres e na adaptação climática
O que peço ao novo governo
Não espero que um mandato resolva em quatro anos problemas acumulados durante as duas últimas décadas.
Sei que muitas decisões dependem também de estados, municípios e do Congresso Nacional.
O que lhe peço é que as políticas urbanas e ambientais sejam tratadas como políticas de Estado, com recursos previstos, metas públicas, transparência nos dados e continuidade para além dos mandatos.
Gostaria de ver qualquer família acompanhar as obras do seu bairro, conhecer o destino dos resíduos separados em casa e verificar os investimentos em transporte e saneamento.
Os dados até existem, espalhados por portais públicos, à espera de alguém com paciência de arquivista e diploma em orçamento federal para decifrar relatórios orçamentários.
Escrevo-lhe antes da posse porque o mandato que recebeu tem prazo para terminar.
As necessidades das cidades, não.
O voto já foi dado pela população.
Continuarei acompanhando o que vier depois dele.
Atenciosamente,
Helena Degreas, uma cidadã que lê o Diário Oficial.
