A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, criticou a proposta da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para diminuir a concentração do mercado de gás natural. Ela afirma que a mudança nas regras pode fazer a empresa rever seus projetos de investimento.
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, participa de um evento na refinaria da Petrobras Gabriel Passos (REGAP) - 20 de março de 2026 - REUTERS/Washington Alves
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, disse nesta sexta-feira (7) que uma possível mudança nas regras de venda de gás natural pode fazer a empresa repensar seus projetos em andamento. A declaração foi dada logo depois que a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) apresentou uma proposta para diminuir a concentração do mercado, chamada de "gas release".
A ANP decidiu abrir uma consulta pública, por 45 dias, sobre um novo conjunto de regras que cria o Programa de Redução da Concentração no Mercado de Gás Natural. A ideia é que empresas grandes, como a Petrobras, sejam obrigadas a oferecer parte do gás que vendem por meio de leilões competitivos, para que outras empresas menores também possam participar do mercado.
- A Petrobras disse que já existem 31 empresas vendendo gás e cerca de 100 consumidores livres no mercado.
- A diretora da Petrobras, Angélica Laureano, discorda da necessidade do programa, afirmando que "o mercado já está aberto e não há o que se falar em gas release".
- Por outro lado, a ANP afirma que a Petrobras ainda domina 59% do mercado de gás natural no Brasil, o que mostra uma alta concentração.
- O diretor da ANP, Pietro Mendes, disse que a Petrobras compra gás por cerca de US$ 3,8 e vende por aproximadamente US$ 12,4 por milhão de BTU, uma diferença grande de preço.
- O crescimento do número de empresas no setor não significou uma queda equivalente na quantidade de gás vendida pela Petrobras, segundo a área técnica da agência.
Durante uma conversa com analistas sobre os resultados do segundo trimestre, Magda criticou a iniciativa da agência e lembrou que a estabilidade das regras é muito importante para a empresa decidir onde investir.
"Nossos projetos envolvem óleo e gás associados e qualquer alteração regulatória afeta a estruturação", declarou.
A discussão é um dos principais pontos que ainda faltam para a abertura total do mercado de gás no Brasil. A Lei do Gás prevê esse mecanismo para dar acesso ao produto a outros comerciantes e aumentar a concorrência pelos consumidores, diminuindo o poder das grandes empresas.
A Petrobras, porém, afirmou novamente nesta sexta-feira que o mercado já passou por uma desconcentração importante e que uma nova intervenção do governo seria desnecessária. A empresa destacou que atualmente há 31 companhias vendendo gás e cerca de 100 consumidores livres.
Angélica Laureano, diretora executiva de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras, também contestou a necessidade do programa.
"Somos 56% do mercado. O mercado já está aberto e não há o que se falar em 'gas release'", afirmou.
A ANP, no entanto, tem uma opinião diferente. Durante a votação que autorizou a consulta pública, o diretor-relator Pietro Mendes afirmou que a Petrobras foi responsável por 59% do gás natural disponibilizado em 2025. Para a agência, esse número ainda mostra uma concentração muito alta. "O grande atravessador no mercado hoje é a Petrobras", disse Mendes.
Segundo os dados apresentados por Mendes, a Petrobras compra gás de outros produtores por cerca de US$ 3,8 por milhão de BTU, em média, e vende o produto por aproximadamente US$ 12,4 por milhão de BTU.
A área técnica da agência também argumenta que a entrada de novas empresas não foi acompanhada de uma redução igual nos volumes de gás negociados pela Petrobras. A leitura é que o aumento no número de participantes, por si só, não significa que o poder de mercado da companhia tenha diminuído.
