O Banco Central detectou que o campo de mensagens nas transações via Pix tem sido usado para ofensas e ameaças, e estuda medidas para impedir esse uso indevido, conforme relatório divulgado nesta segunda-feira. O documento também prevê outras ações para melhorar a segurança do sistema de pagamentos.
© Agência Brasil / Bruno Peres
O Banco Central descobriu que o campo de mensagens nas transações via Pix tem sido usado para propagar ameaças e ofensas entre os usuários. Em conjunto com instituições financeiras, a autoridade estuda medidas para impedir o uso inadequado dessa ferramenta.
A novidade consta no relatório de gestão do Pix 2023-2025, divulgado pelo Banco Central nesta segunda-feira (10). O documento também traz várias ações previstas para melhorar a segurança do sistema de pagamentos instantâneos.
- O campo de mensagens do Pix pode ser usado para ofensas e ameaças, e o BC quer impedir isso.
- Transferências de valores muito baixos, como R$ 0,01, estão sendo usadas para enviar mensagens.
- O BC também trabalha em um sistema que calcula, em tempo real, a chance de uma transação ser uma fraude.
- As novas medidas visam proteger os usuários e dar mais segurança ao sistema.
- O Pix tem mais de 920 milhões de chaves e é usado por quase 148 milhões de pessoas no Brasil.
"O BC colocou em pauta a discussão sobre a utilização indevida do campo de descrição das transações. Originalmente concebido para que o pagador registre informações objetivas sobre o pagamento, esse campo tem sido utilizado, em algumas situações, para fins alheios ao propósito original, como veículo para mensagens ofensivas, intimidatórias ou ameaçadoras, frequentemente associadas a transferências de valor irrisório", afirmou.
A autoridade monetária disse ter criado neste ano um grupo de trabalho no Fórum Pix, que conta com representantes dos participantes da infraestrutura, para discutir "alternativas e encaminhamentos voltados a preservação da integridade do instrumento e da boa experiência dos usuários, sem comprometer as características essenciais do Pix".
"Com base nas conclusões desses trabalho, o BC avaliará e instituirá, se julgar necessário, as medidas regulamentares adequadas para coibir a ferramenta de mensagens", acrescentou.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, o Pix passou a ser usado como meio de comunicação a partir de transferência de baixo valor, especialmente de R$ 0,01. Alguns usuários usavam a ferramenta para entrar em contato mais facilmente com o destinatário, enquanto outros faziam transferências para checagem da conta.
Até então, coibir essa prática era algo que ficava a critério das próprias instituições financeiras, os bancos.
Novas medidas de segurança
Entre as novas medidas previstas no relatório do BC para a agenda de segurança do Pix, está o desenvolvimento de um "score" que indica a probabilidade de fraude no sistema de pagamento. Esse indicador será calculado de forma centralizada pelo BC em tempo real para todas as transações.
A intenção é que esse indicador sirva de ajuda para as instituições financeiras alimentarem seus sistemas antifraude e decidirem se vão dar prosseguimento a uma operação.
"O desenvolvimento do indicador não implica necessariamente que ele será disponibilizado para as instituições participantes. A disponibilização vai depender da confiança do BC no ajuste do modelo e das e da avaliação jurídica sobre o compartilhamento desse tipo de informação", explicou.
O BC também prevê melhorias no bloqueio cautelar e ampliação das medidas contra instituições financeiras que não podem aumentar a segurança do Pix.
No bloqueio cautelar, o órgão planeja criar um fluxo direto e automatizado de troca de informações entre as instituições, para facilitar a análise de cada transação e tornar a detecção de fraudes mais rápida.
quanto às medidas preventivas, o BC quer dificultar as regras e dar mais agilidade às punições. A restrição de cadastro de novas chaves Pix, a proibição de acesso à infraestrutura do sistema de pagamentos, a imposição de limites de valor para transações e a restrição de horários para o envio e o recebimento são algumas das novas medidas cautelares.
O regulador tem como objetivo reforçar a segurança do sistema após ataques hackers que causaram desvios de milhões de recursos desde o ano passado. O BC não define um prazo para essas mudanças. No relatório, apenas menciona que algumas estão em desenvolvimento e outras em discussão.
A autoridade está discutindo com o mercado como padronizar uma ferramenta de alerta de golpe, definindo critérios mínimos para a emissão desses avisos aos clientes que percebam que estão com risco de fraude no momento da transação via Pix.
O órgão também deve atuar mais ativamente na gestão de chaves Pix, que pera é responsabilidade exclusiva das instituições financeiras. A ideia do BC é atuar no bloqueio e na exclusão de chaves com algum tipo de problema, seja por casos de golpes, fraudes e crimes, como estelionato, ou seja por inconsistências nas informações vinculadas às chaves Pix e às bases de dados da Receita Federal.
Outra medida é a de que será realizada uma solução para incluir as instituições que prestam serviço de iniciação de transação de pagamento no MED (mecanismo especial de devolução), ferramenta em que os usuários podem pedir devolução dos recursos transferidos via Pix em casos de fraude, golpe ou coerção.
Essa falta de integração, segundo o órgão, "dificulta o at bestamento do mecanismo nas transações em que os iniciadores estejam envolvidos, além de restringir a capacidade de o BC monitorar a ocorrência de fraudes nessas transações".
Em 2025, quando o Pix completou cinco anos de funcionamento, foram realizadas quase 80 bilhões de transações, movimentando mais de R$ 35 trilhões. De acordo com o BC, 148 milhões de pessoas (cerca de 86% da população adulta brasileira) e 12,8 milhões de empresas fizeram ou receberam pelo menos um Pix. Atualmente, existem mais de 927 milhões de chaves cadastradas, referentes a mais de 162 milhões de pessoas e a mais de 16 milhões de empresas.
