O ministro da Fazenda Dario Durigan afirmou que o governo vai mobilizar o Congresso para aprovar a medida que elimina o imposto sobre compras internacionais de até US$ 50.
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
O governo federal vai se esforçar para aprovar no Congresso a medida provisória que acaba com a chamada 'taxa das blusinhas'. A medida zera o imposto de importação de 20% sobre compras de até US$ 50 (cerca de R$ 260) feitas pela internet. A declaração foi feita nesta quarta-feira (19) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, durante o Fórum Saúde, em Brasília.
Na semana passada, a instalação da comissão parlamentar mista que vai analisar a medida foi adiada. O texto perde a validade no dia 8 de setembro se não for aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado.
- O imposto de importação de 20% é cobrado em compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 260).
- A medida provisória quer zerar esse imposto para baratear produtos de sites como Shein, Shopee e AliExpress.
- Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado até 8 de setembro.
- O governo vai mobilizar sua base no Congresso para aprovar a medida.
- O senador Davi Alcolumbre adiou a instalação da comissão que analisa a MP.
O esforço do governo é mobilizar a base do Congresso Nacional. Constituir a comissão mista da medida provisória, disse Durigan, ao participar do Fórum Saúde, promovido pela Esfera Brasil e pela EMS, em Brasília.
A análise estava parada por falta de autorização para instalação da comissão por parte do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o que levou o governo a pedir formalmente a instalação do colegiado.
