O prazo para adesão foi encerrado no último dia 25 de junho, após ter sido prorrogado pelo Ministério da Educação (MEC), para que as secretarias de educação que ainda não haviam aderido pudessem garantir recursos financeiros, em caráter suplementar, às escolas públicas de educação básica que atendem a populações historicamente excluídas.
De acordo com o levantamento realizado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), que coordena o PDDE Equidade, o programa teve também a adesão de 98% das redes municipais e 92% das escolas elegíveis. Isso significa mais de 25 mil escolas, entre as mais vulneráveis do país, recebendo apoio federal para infraestrutura e projetos pedagógicos.
Gestores escolares que aderiram ao PDDE Equidade devem verificar ausência de pendências junto ao FNDE para garantir o recebimento dos recursos. Para explicar como realizar essa verificação, a pastarealizou um webinário que pode ser conferido no canal do MEC no YouTube.
PDDE Equidade – O PDDE Equidade destina recursos suplementares às escolas públicas de educação básica que atendem populações historicamente excluídas. O objetivo é fortalecer a equidade educacional, promovendo melhores condições de oferta, infraestrutura e qualidade do ensino em contextos de maior vulnerabilidade social e educacional.
O programa é composto por três grandes frentes: PDDE Sala de Recursos Multifuncionais (SRM), que apoia a educação especial inclusiva; PDDE Água, Esgotamento Sanitário e Infraestrutura nas Escolas do Campo, Indígenas e Quilombolas, que promove melhorias estruturais nessas unidades; e PDDE Diversidades, que visa à implementação das diretrizes curriculares nacionais em dez linhas temáticas.
Nesse ciclo, os recursos se destinam às modalidades: educação especial; educação do campo; educação escolar indígena; educação escolar quilombola; educação para as relações étnico-raciais; educação bilíngue de surdos; e educação de jovens e adultos.
Fonte: Ministério da Educação
