25 de agosto de 2026

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Medidas protetivas para mulheres sobem 43% no Rio de Janeiro

Polícia Medidas 25/08/2026 08:23 Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil agenciabrasil.ebc.com.br

Dados do Tribunal de Justiça do Rio mostram aumento de medidas protetivas entre janeiro e julho de 2026, com mais de 57 mil ordens emitidas e crescimento de 43% frente ao mesmo período de 2025.

A Justiça do Rio de Janeiro ampliou a atuação no enfrentamento à violência contra a mulher em 2026. Dados do Observatório Judicial de Violência contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) indicam que, entre janeiro e julho deste ano, os magistrados concederam 57.498 medidas protetivas de urgência em todo o estado, frente a 40.201 no mesmo período de 2025, o que representa um aumento de 43%.

As prisões de agressores também cresceram: foram registradas entre janeiro e agosto de 2026, contra 1.780 nos primeiros oito meses de 2025.

Os dados, atualizados até 20 de agosto, mostram ainda que o Judiciário fluminense realizou 12.508 audiências e proferiu 48.506 sentenças.

O cenário aponta para um aumento de registros de violência doméstica no estado. Entre janeiro e julho, foram distribuídos 59.834 novos processos relacionados à violência contra a mulher, aproximadamente 10 mil a mais do que no mesmo período de 2025 (49.711 casos). Do total de novos processos neste ano, 49,3% estavam relacionados à violência física.

Somente nos primeiros 20 dias de agosto, foram iniciados 4.468 processos na área de violência de gênero. No primeiro semestre, houve registro de 70 feminicídios no estado.

Acolhimento

O TJRJ mantém iniciativas para ampliar o acesso das mulheres à Justiça e oferecer acolhimento especializado às vítimas de violência. Entre janeiro e julho de 2026, a Sala Lilás, espaço de atendimento humanizado instalado no Instituto Médico Legal (IML), realizou 3.166 atendimentos, buscando criar um ambiente reservado para reduzir exposição e revitimização durante o atendimento.

Maria da Penha Virtual

O Judiciário também criou o aplicativo Maria da Penha Virtual, que permite às mulheres em situação de violência solicitar medidas protetivas de urgência pela internet, sem a necessidade de comparecimento presencial ao fórum. Até 20 de agosto de 2026, a plataforma recebeu 3.788 pedidos, facilitando o acesso à Justiça e oferecendo uma opção mais ágil e segura para proteção.

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Notícias relacionadas trazem debates sobre a atuação da Justiça em casos de violência contra a mulher e ações de políticas públicas para prevenção e proteção.

  • Mostra aumento de medidas protetivas verificadas pela Justiça do Rio.
  • Indica crescimento de prisões de agressores no período.
  • Aponta incremento no número de audiências e sentenças.
  • Destaca ações de acolhimento, como a Sala Lilás.
  • Apresenta a Maria da Penha Virtual como canal de proteção online.