Ministro do STF afirma que outro membro da Corte escondeu provas e pediu que todos os documentos sobre o esquema de Daniel Vorcaro sejam revelados aos demais juízes.
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta sexta-feira (11) um ofício ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin. No documento, Moraes afirma que há uma escolha seletiva na divulgação de documentos sobre as investigações do caso Master. A acusação é contra o colega de Corte, o ministro André Mendonça.
Moraes pediu que todo o sigilo seja retirado dos documentos relativos à Operação Compliance Zero. Essa investigação apura supostas corrupções de políticos e fraudes financeiras em larga escala praticadas por Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.
- Moraes exige transparência total sobre os 180 documentos que ficaram em sigilo.
- André Mendonça havia liberado apenas 15 dos procedimentos investigativos.
- Há um pedido de julgamento conjunto entre as acusações mútuas dos dois ministros.
- Um filme sobre Bolsonaro e a investigação de um senador do PT estão entre os sigilos contestados.
- Moraes nega ter tido contatos com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
A crítica à seletividade de Mendonça
O ministro André Mendonça, responsável por esse caso no STF, liberou o sigilo de apenas 15 procedimentos na noite de quinta-feira (10). A decisão aconteceu depois de um pedido feito pelo presidente Fachin, buscando resolver uma crise institucional sem precedentes na Corte Supra.
Fachin havia solicitado a divulgação de todos os documentos, com exceção apenas daqueles que forem essenciais para manter o sigilo de futuras ações. Moraes, no entanto, considerou que Mendonça manteve 180 documentos fechados baseado em critérios pessoais e subjetivos.
Documentos e investigações em jogo
Segundo Moraes, essa atitude impede que os outros ministros vejam todas as provas da Operação Compliance Zero. Ele pediu a liberação imediata e irrestrita de tudo que estiver ligado ao processo, garantindo que todos tenham o mesmo acesso às informações, respeitando o direito de defesa.
Entre os itens que ficaram sob sigilo, estão investigações sobre um possível repasse de R$ 61 milhões de Vorcaro para a produção do filme Dark Horse, uma biografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. Há também o sigilo sobre ligações entre o senador Jaques Wagner (PT-BA) e Augusto Ferreira Lima, antigo sócio do banco.
Julgamento e troca de acusações
Moraes pediu ainda que o seu pedido de investigação contra Mendonça seja incluído na sessão de terça-feira (15). Ao marcar a data, Fachin tinha colocado na pauta apenas o pedido inverso, feito por Mendonça contra Moraes. Segundo os investigadores, Vorcaro teria usado Moraes como intermediador.
Para Moraes, os dois casos estão totalmente conectados. Ele argumenta que julgá-los separadamente pode gerar decisões contraditórias e causar confusão no processo. Na semana passada, ele enviou um relatório da Polícia Federal sugerindo que Mendonça estaria manipulando as investigações para atingir opositores políticos.
Relatórios e mensagens no caso Master
O documento da PF citado por Moraes não possui assinatura oficial nem o logotipo da corporação. A capa ainda avisa que as análises não têm valor de prova legal. Essa atitude de Moraes foi uma resposta à liberação prévia de um relatório por Mendonça, que continha 52 mensagens atribuídas a Vorcaro endereçadas ao ministro.
As mensagens mostram proximidade e supostamente um contrato de R$ 131 milhões entre o banco e a empresa da esposa de Moraes. O ex-banqueiro também parece ter buscado informações sobre uma possível prisão. Moraes afirma ter negado qualquer contato com Vorcaro. O texto foi ampliado às 13h40.
