Com o apoio da Polícia Federal, o ministro do STF, Flávio Dino, investiga o uso do dinheiro público no Congresso. Ele quer descobrir como funciona a liberação de verbas do Orçamento da União, que muitas vezes é usada de forma errada.
Como não existe um plano nacional de desenvolvimento, as emendas parlamentares são usadas para corrupção. Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado
Uma mão divina, só pode ser, está guiando o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, no seu esforço de acabar com o que esta coluna considera um verdadeiro lixo da política e dos políticos brasileiros: as emendas parlamentares. Em nome da parte honesta e séria da sociedade brasileira, Dino, que é do Maranhão, decidiu, com o apoio da Polícia Federal, seguir o rastro do crime de desvio de dinheiro público praticado pela parte corrupta do Congresso Nacional. A essa turma também se juntaram, há muito tempo, prefeitos de todos os estados. Estamos falando de outro grande escândalo financeiro em todo o país.
- As emendas parlamentares são recursos do Orçamento que deputados e senadores indicam para obras e projetos em suas cidades.
- Muitas vezes, esse dinheiro é usado para shows e eventos particulares, em vez de beneficiar a população.
- O ministro Flávio Dino, com a Polícia Federal, está investigando esses desvios para punir os culpados.
- Já existem suspeitas de que o esquema de corrupção das emendas é tão grave quanto o do Banco Master.
- O problema é que, quando as investigações chegam a pessoas poderosas, as provas podem ser anuladas, como aconteceu na Operação Lava Jato.
Caro leitor, você sabia que as emendas parlamentares têm servido para tudo, até para financiar projetos sérios e importantes para a economia, a sociedade e a cultura do país Aqui no Ceará, por exemplo, elas servem para pagar shows de cantores e cantoras em eventos que se dizem agropecuários, mas que cobram ingressos. Isso enriquece quem já é milionário, usando o dinheiro público.
É com grande alegria e surpresa que devemos receber a notícia das medidas tomadas pelo ministro Flávio Dino. Ele quer descobrir o que está escondido debaixo da lama das emendas parlamentares. As primeiras investigações da Polícia Federal mostram que o que se desconhece é algo tão grave quanto as fraudes do Banco Master. Ou seja, uma transação tenebrosa e democrática, que envolve pessoas importantes do nosso Parlamento.
O perigo das investigações
Se a Polícia Federal e o ministro Dino forem até o fundo desse poço de corrupção, eles vão prestar um serviço inesquecível para o país e para a história. Mas é preciso que os responsáveis, que são muitos, inclusive com cearenses no meio, sejam presos e punidos pela lei. O perigo é que, quando um crime chega às pessoas mais poderosas do Brasil, as instituições usam os detalhes da lei para desmoralizar e anular todas as provas. E então, tudo muda para que tudo continue como sempre foi, como ensina o ditado.
Lembra-se da Operação Lava Jato Foi assim que aconteceu com ela.
O que são as emendas parlamentares
Há muito o que ser investigado sobre as emendas parlamentares. Na Câmara dos Deputados e no Senado, criaram a Emenda Pix, que é um apelido para as transferências de dinheiro federal que os parlamentares enviam diretamente para estados e municípios. Em 2019, o Parlamento criou o Orçamento Secreto, assim chamado porque as emendas chegavam aos municípios sem identificar o autor. Isso é falta de transparência, e o STF mandou suspender essa novidade. A reação de deputados e senadores foi forte, e a Suprema Corte voltou atrás, mas pediu mais transparência.
O jeito como o Orçamento Geral da União é feito há uns 20 anos mostra uma total irresponsabilidade dos três poderes. A nossa lei de orçamento não segue um Plano Nacional de Desenvolvimento, que nem existe. Ela é apenas o caminho pelo qual o Legislativo, o Executivo e o Judiciário pegam o dinheiro da União e, sem se preocupar com o equilíbrio das contas, dividem o butim de um país que está cada vez mais endividado.
A esperança de um futuro melhor
Mas a iniciativa do ministro Flávio Dino parece ser uma luz no fim do túnel. Vamos torcer para que ela descubra, de uma vez por todas, como funciona a corrupção no Orçamento da União e na liberação das emendas parlamentares. Parece uma tarefa difícil, tantos são os interesses, mas não será se o STF agir com imparcialidade.
