O senador Flávio Bolsonaro afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro não tinha conhecimento sobre o vídeo de inteligência artificial exibido na convenção do PL. Ele disse que estudaram a lei e não há nada errado com o vídeo.
Flávio Bolsonaro durante live em seu canal no Youtube (Reprodução/Youtube/Flavio Bolsonaro)
O senador e pré-candidato Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta quinta-feira (30) que Jair Bolsonaro não sabia sobre o vídeo de inteligência artificial (IA) do ex-presidente transmitido na convenção do PL no sábado (25). "É óbvio que o presidente Bolsonaro não tinha a menor ideia de que ia passar um vídeo de IA na nossa convenção. Nós estudamos a legislação e não tem absolutamente nada de errado", disse.
- Flávio Bolsonaro disse que Jair Bolsonaro não sabia sobre o vídeo de IA.
- O senador afirmou que a lei não proíbe o uso de IA para criar conteúdo.
- O vídeo foi exibido na convenção do PL que lançou a candidatura de Flávio.
- Alexandre de Moraes, do STF, deu 48 horas para Bolsonaro explicar se autorizou o vídeo.
- A defesa de Bolsonaro negou que ele tenha autorizado a produção do vídeo.
Ele disse ainda que, de acordo com a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a legislação, não há nada que proíba a transmissão do vídeo. "Em tese, o TSE informa que, durante as eleições, não pode usar inteligência artificial para promover mentiras e fazer conteúdo de apoio a um candidato ou de ataque a outro concorrente, mas isso só é proibido sempre que houver a intenção de enganar quem estiver assistindo", disse o pré-candidato.
Flávio falou também que a "IA está comendo solta, estão querendo parar um artifício imparável". "Com o vídeo do Jair Bolsonaro, está tudo certo", completou. Por fim, ele disse que se emocionou com o vídeo do pai na convenção. "Tem mais de um ano que vocês não veem o rosto do meu pai, não ouvem a voz dele, então quando aparece o vídeo dele fiquei emocionado porque queria muito que ele estivesse do meu lado".
Vídeo de IA
Na terça-feira (28), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro informar se ele autorizou o uso de sua imagem e voz em um vídeo produzido com inteligência artificial exibido na convenção que lançou a candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República. Na prática, a decisão coloca o ex-presidente diante de dois caminhos: admitir que autorizou o material, hipótese que, segundo o próprio Moraes, pode configurar novo descumprimento das medidas cautelares e até levar à reversão da prisão domiciliar, ou negar a autorização, abrindo espaço para que Flávio Bolsonaro e o PL sejam investigados por eventual uso ilegal de deep fake com finalidade eleitoral.
Na decisão, Moraes lembra que a medida cautelar imposta ao ex-presidente proibiu a divulgação de manifestos político-eleitorais, inclusive por terceiros, independentemente do meio utilizado. O ministro afirma que, caso fique comprovada a autorização de Bolsonaro, a divulgação do vídeo representaria uma nova e grave transgressão à decisão judicial, poucos dias após a concessão da prisão domiciliar humanitária, podendo inclusive justificar o retorno ao regime fechado.
Defesa negou
O advogado João Henrique de Freitas disse na terça-feira (28) não ter sido decisão do ex-presidente Jair Bolsonaro a exibição de vídeo feito com inteligência artificial na Convenção Nacional do Partido Liberal (PL). No evento que oficializou a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência, foi transmitida uma gravação com um avatar do capitão da reserva. Também na terça-feira, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para a defesa de Bolsonaro esclarecer se o ex-presidente autorizou o uso de imagem e voz para a produção do vídeo.
A decisão do magistrado coloca o capitão da reserva diante de dois caminhos. Se Bolsonaro admitir que autorizou o material, segundo o próprio Moraes, pode configurar novo descumprimento de medidas cautelares e até levar à reversão da prisão domiciliar. Em decisão, o ministro destacou que proibiu o ex-presidente de divulgar manifestos político-eleitorais, inclusive por terceiros, independentemente do meio utilizado. Caso o capitão da reserva negue ter dado aval para o uso de sua imagem e voz, pode abrir espaço para que Flávio e o PL sejam investigados por eventual uso ilegal de deep fake com finalidade eleitoral.
Por meio de publicação no X (ex-Twitter), Freitas questionou como Bolsonaro poderia ter autorizado a produção do vídeo "se, na prisão domiciliar, ele está proibido de falar com dirigentes partidários". O advogado afirmou que a mais recente decisão de Moraes "parte de uma premissa que a própria Justiça impossibilitou".
