O Congresso Nacional aprovou um projeto de lei que permite a redução de impostos federais sobre gasolina, diesel e etanol, com medidas de apoio ao setor agropecuário. O texto segue para sanção presidencial e deve entrar em vigor antes das eleições.
Imagem ilustrativa do vídeo sobre a aprovação do projeto
O Congresso Nacional aprovou um projeto de lei que permite a redução de impostos federais sobre gasolina, diesel e etanol. A proposta também cria medidas de apoio para fortalecer os biocombustíveis e o setor agropecuário. O texto segue agora para a sanção presidencial, com expectativa de que as novas regras entrem em vigor antes das eleições de outubro.
- O projeto permite reduzir ou suspender tributos federais sobre combustíveis quando os preços internacionais do petróleo subirem muito.
- Haverá incentivos fiscais para a produção de etanol e fertilizantes agrícolas.
- Produtores de etanol hidratado receberão R$ 1,2 bilhão em ajuda financeira.
- A produção nacional de fertilizantes e bioinsumos terá até R$ 5 bilhões em créditos fiscais.
- A arrecadação federal deve subir de R$ 9 bilhões em 2025 para R$ 28 bilhões em 2026.
Objetivos do projeto
A aprovação do projeto é uma sinalização importante para o setor sucroenergético e para a economia brasileira. O principal objetivo é mitigar os efeitos do aumento dos preços dos combustíveis decorrente da guerra entre os Estados Unidos e o Irã, que provocou oscilações na cotação do barril de petróleo.
Medidas fiscais e benefícios
- Criação de mecanismos para reduzir ou suspender tributos federais sobre combustíveis em momentos de alta internacional do petróleo.
- Concessão de benefícios fiscais a diferentes setores, incluindo a produção de etanol e fertilizantes agrícolas.
- Ajuda financeira de R$ 1,2 bilhão aos produtores de etanol hidratado.
- Incentivo de até R$ 5 bilhões em créditos fiscais à produção nacional de fertilizantes e bioinsumos.
Impacto na arrecadação
A arrecadação federal deve crescer significativamente, com projeções de R$ 28 bilhões em 2026, comparado a R$ 9 bilhões em 2025, impulsionada pela alta da cotação do petróleo no mercado internacional.
Próximos passos
O projeto de lei complementar 114 de 2026, que reduz tributos sobre óleo diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação, foi aprovado tanto na Câmara quanto no Senado e aguarda sanção presidencial.
