O presidente do STF, Edson Fachin, adiou o julgamento que decide se a eleição para governador do Rio de Janeiro será direta ou indireta. Com isso, o atual governador interino, Ricardo Couto, permanece no cargo.
Foto: Edu Mota / Brasília
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, atendeu a pedidos de ministros e retirou da pauta de julgamentos desta quarta-feira (19) duas ações que discutem se a eleição para governador e vice-governador do Rio de Janeiro deve ser direta (com voto popular) ou indireta (com votos dos deputados estaduais). Fachin não informou quando o julgamento será retomado.
Com o adiamento, o atual governador interino do Rio, desembargador Ricardo Couto, que também é presidente do Tribunal de Justiça do estado, permanece no cargo. Ele assumiu em 24 de março, depois que o então governador Cláudio Castro renunciou.
- Quem é o governador interino Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça do Rio.
- Por que ele assumiu Após a renúncia de Cláudio Castro e a saída do vice-governador.
- O que o STF decide Se a nova eleição será direta (voto popular) ou indireta (deputados estaduais).
- Quando começou o julgamento No dia 8 de abril, mas foi interrompido por um pedido de vista.
- Quem defende adiar Os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.
Como o vice-governador Thiago Pampolha também renunciou para assumir um cargo no Tribunal de Contas, a substituição de Cláudio Castro caberia ao presidente da Assembleia Legislativa, Rodrigo Bacellar. No entanto, Bacellar foi afastado do cargo por decisão do próprio STF, então o desembargador Ricardo Couto acabou se tornando governador.
As ações começaram a ser julgadas no dia 8 de abril com os votos dos relatores: o ministro Luiz Fux votou pela eleição direta, e Cristiano Zanin, pela indireta. Os dois divergiram, deixando o placar em 1 a 1.
O voto de Fux foi seguido pelos ministros André Mendonça, Nunes Marques e Cármen Lúcia. Porém, na mesma sessão, o ministro Flávio Dino pediu vista (mais tempo para analisar) e só devolveu o caso 82 dias depois.
Uma ala do STF, formada por Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, defende que o julgamento fique para depois e que Ricardo Couto permaneça no governo até as eleições de outubro. Eles argumentam que Cláudio Castro renunciou para manter seu grupo político no poder, e que a manobra deveria ter sido rechaçada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por isso, querem evitar uma eleição indireta e manter Couto no cargo.
