Em encontro no STF, primeira-dama e ministro vão discutir como acelerar a proteção de mulheres em situação de perigo.
Presidente do STF, Edson Fachin, e a primeira-dama, Janja
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, vai receber a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, nesta segunda-feira (24) para discutir ações de combate à violência contra a mulher. O encontro, marcado para as 14h, foi solicitado pela própria Janja e será focado em fortalecer a proteção de vítimas e tornar o Estado mais rápido em situações de risco.
Na reunião, Fachin deve apresentar o que o Judiciário está fazendo dentro do Pacto dos Três Poderes Contra o Feminicídio. Também será mostrado como colocar em prática uma decisão do STF que ampliou as medidas protetivas da Lei Maria da Penha para casos que não acontecem apenas dentro de casa.
- O encontro foi pedido por Janja ao presidente do STF.
- O pacto reúne os três poderes para combater o feminicídio.
- A Lei Maria da Penha agora pode valer em situações fora do ambiente familiar.
- Há cinco prioridades para agilizar as medidas protetivas.
- A campanha Todos por Todas será divulgada para mobilizar a sociedade.
O que é o Pacto contra o Feminicídio
O pacto tem cinco objetivos principais: acelerar o cumprimento das medidas protetivas, fortalecer as redes de enfrentamento à violência, ampliar ações educativas e preventivas, aperfeiçoar a atuação coordenada das instituições e responsabilizar os agressores para acabar com a impunidade. Faz parte do pacto uma campanha chamada Todos por Todas, que busca engajar a população na causa.
Prioridades da Justiça
O presidente da Corte também detalhará cinco prioridades para tornar a proteção às mulheres mais efetiva. Entre elas estão: acelerar a concessão e o cumprimento das Medidas Protetivas de Urgência (MPUs), estabelecer critérios nacionais para acompanhar essas ordens e ampliar a troca de informações entre tribunais e forças de segurança.
Outra frente é criar procedimentos nacionais para aproximar o Judiciário, a segurança pública e a rede de proteção às vítimas. O objetivo é reduzir o tempo entre a identificação de um risco e a ação do Estado, para evitar que ameaças se tornem casos de violência grave ou feminicídio.
