Possíveis irregularidades estão relacionadas aos perfis de redes sociais informados pela chapa do Missão. Julgamento dos registros de Lula e Flávio segue na pauta de segunda-feira (31).
Candidato à Presidência pelo Missão, Renan Santos, participa de evento do partido em São Paulo - CNN Brasil
O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou de pauta o processo que analisa o registro da candidatura de Renan Santos (Missão) à Presidência da República. O julgamento estava previsto para começar na próxima segunda-feira (31).
Na noite de sábado (30), Toffoli apontou indícios de irregularidades relacionadas aos perfis de redes sociais informados por Renan Santos e Aroldo Medina, vice em sua chapa. Segundo o ministro, dias após o envio do registro, os políticos do Missão enviaram uma complementação com novos endereços de redes sociais que não tinham sido informados inicialmente.
- Toffoli encontrou indícios de irregularidades nos perfis de redes sociais de Renan Santos e Aroldo Medina.
- Os candidatos enviaram 18 perfis adicionais após o registro inicial.
- A Lei das Eleições exige que todos os endereços de sites, blogs e aplicativos sejam informados no registro de candidatura.
- Os perfis não declarados só podem ser usados depois de apresentados à Justiça Eleitoral.
- O julgamento dos registros de Lula e Flávio continua na pauta de segunda-feira.
Entenda o caso
Toffoli apontou indícios de irregularidades relacionadas aos perfis de redes sociais informados por Renan Santos e Aroldo Medina, candidatos da chapa do Missão. Dias após o envio do registro, eles complementaram a lista com 18 novos perfis que não haviam sido declarados inicialmente.
A Lei das Eleições, citada no despacho, exige que todos os endereços de sites, blogs, aplicativos de mensagens e outras plataformas de internet sejam informados no registro de candidatura. A omissão ou inclusão tardia desses dados pode configurar irregularidade.
Com a retirada do processo da pauta, uma nova data para o julgamento deverá ser marcada. Enquanto isso, os registros de Luiz Inácio Lula da Silva, Flávio Dino e Romeu Zema seguem previstos para serem analisados na próxima segunda-feira (31).
No modelo virtual de julgamento, os ministros têm um prazo determinado para registrar seus votos. A análise dos três processos deve ser concluída até setembro.
