O senador e pré-candidato a presidente Flávio Bolsonaro criticou o inquérito do ministro do STF Flávio Dino sobre irregularidades em emendas parlamentares, alegando que há perseguição política e seletividade nas investigações. Dino determinou a ação após relatório do TCU apontar fraudes.
Flávio Dino
O candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, atacou nesta terça-feira, 22, a atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. A crítica foi direcionada ao inquérito que investiga possíveis irregularidades no uso de emendas parlamentares por deputados e senadores. Flávio Bolsonaro acusou o magistrado de usar a investigação de forma discriminatória para atingir apenas adversários políticos.
Flávio Dino está ali para fazer perseguição política, como ele tem feito aqui no Maranhão, usando seletivamente o inquérito que ele tem, afirmou o senador a jornalistas durante uma visita à cidade de São Luís, no Maranhão. A declaração reforça o tom combativo do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a Corte máxima do país no período eleitoral.
- O inquérito foi aberto após o Tribunal de Contas da União (TCU) apontar fraudes em 198 milhões de reais.
- Flávio Bolsonaro comparou a ação com o inquérito das fake news, chamando-o de novo inquérito do fim do mundo.
- O coordenador da campanha de Flávio, Rogério Marinho, também criticou a medida alegando atropelo ao juiz natural.
- A investigação foca em transferências via Pix, modalidade rápida de envio de recursos para municípios.
- A defesa do inquérito argumenta que a medida visa restaurar a normalidade democrática e impor limites a abusos.
Flávio Bolsonaro comparou a nova investigação ao antigo inquérito das fake news, que era chefiado pelo ministro Alexandre de Moraes. Ele chamou a ação atual de novo inquérito do fim do mundo. Vamos ter vergonha na cara. Seja juiz e deixe de ser um militante na Suprema Corte, declarou o senador. Essas palavras fazem parte de uma sequência de críticas diretas ao STF protagonizadas por Flávio durante sua pré-campanha presidencial.
O que motivou o inquérito
O ministro Flávio Dino determinou em agosto que a Polícia Federal investigue indícios de crimes na execução das chamadas emendas Pix. Essa é uma modalidade de transferência de dinheiro público feita de forma direta e rápida por parlamentares para estados e municípios, sem passar pelas agências estatais tradicionais. O objetivo inicial era agilizar a chegada de recursos, mas a medida gerou debates sobre transparência.
A decisão do STF foi baseada em um relatório técnico do Tribunal de Contas da União (TCU), enviado em 31 de julho. O órgão identificou problemas graves na destinação desses recursos e possíveis prejuízos ao dinheiro do povo. A fiscalização analisou 100 emendas Pix, que somavam R$ 198,1 milhões destinados a 74 municípios.
O TCU listou quatro tipos de irregularidades encontradas: falta de transparência e dificuldade em rastrear para onde o dinheiro vai; problemas no controle financeiro; fraudes e erros nos processos de licitação; e falhas na execução de contratos e obras. Esses achados preocupam a sociedade, pois indicam que o dinheiro prometido pela população possa não chegar ao destino final.
Críticas da oposição
Antes de Flávio Bolsonaro, o senador Rogério Marinho (PL-RN), que coordena a campanha do irmão, também criticou o inquérito. Para Marinho, a investigação se tornou um instrumento de poder excessivo. O inquérito das emendas virou um monstro nas mãos de Flávio Dino, disse. Ele argumentou que a medida amplia poderes sem controle, atropela a função do juiz natural e permite que investigadores escolham alvos por vontade política, em vez de seguir a lei.
Marinho concluiu pedindo uma reforma no judiciário, afirmando que o Brasil precisa de mudanças para restaurar a normalidade democrática e impor limites a abusos como esse. A discussão acalorada reflete a tensão entre o Legislativo e o Judiciário em meio ao processo eleitoral, com acusações de parcialidade de ambos os lados. A população observa de perto o desfecho, que pode definir como o dinheiro público será gerenciado daqui em diante.
