O ministro Flávio Dino determinou à Polícia Federal que apure um suposta onda de ataques a símbolos e espaços de fé no Brasil, em meio à crise política envolvendo a padroeira do país.
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a Polícia Federal (PF) deve investigar indícios de uma suposta onda de ataques contra imagens religiosas nos últimos meses em diversas regiões do país. A decisão foi tomada em meio à controvérsia envolvendo publicações que associam o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência, à retirada do título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida, informação que foi desmentida.
"Após a minha decisão proferida no último domingo visando preservar a liberdade religiosa, especialmente em favor dos participantes do culto à Nossa Senhora Aparecida, chegaram ao gabinete, por vários meios, notícias de várias partes do Brasil demonstrando uma aparente onda de ataques nos últimos meses contra IMAGENS RELIGIOSAS", afirmou Dino, citando casos ocorridos de março a setembro deste ano.
- O STF determinou que a PF investigue uma suposta onda de ataques contra imagens religiosas em todo o Brasil.
- A decisão ocorreu no meio da polêmica envolvendo Flávio Bolsonaro e a padroeira do país.
- O ministro Flávio Dino classificou a situação de vandalismo como "bastante grave".
- Crimes citados incluem dano, incêndio, furto e preconceito religioso.
- A investigação busca garantir a repressão uniforme a crimes contra os direitos humanos.
Após reproduzir o teor de notícias sobre episódios de vandalismo contra imagens de Nossa Senhora Aparecida e de outros santos católicos, além de ataques contra terreiros de umbanda, o ministro afirmou que o quadro é "bastante grave" e apontou indícios de diversos crimes.
Entre eles, Dino citou ultraje a culto, preconceito religioso, violência contra práticas religiosas, injúria qualificada por elemento religioso, ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio.
Justificativa para a atuação da Polícia Federal
O ministro afirmou ainda que a atuação da Polícia Federal é necessária diante da "repercussão interestadual, da necessidade de repressão uniforme e da natureza aparente de crimes contra os direitos humanos".
