O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu a TV Globo de exibir a cadeira vazia do candidato Luiz Inácio Lula da Silva durante o debate presidencial. A decisão atende a um pedido da equipe de Lula, que argumentou que a ausência física do candidato não poderia ser penalizada visualmente. Flávio Bolsonaro também anunciou que não participará do encontro.
A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta quinta-feira (1°) que a TV Globo não poderá exibir o púlpito vazio do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o debate dos candidatos à Presidência da República que será realizado na noite de hoje.
A decisão foi motivada por um pedido da coligação de Lula para suspender uma cláusula do contrato do debate que previa a exibição da cadeira vazia de candidatos ausentes. Ontem, a equipe do candidato informou que Lula não vai participar do debate.
- A participação no debate é considerada facultativa pela Justiça Eleitoral.
- A exibição da cadeira vazia poderia gerar prejuízo à imagem do candidato ausente.
- Outros candidatos não podem fazer perguntas simuladas ao candidato que não esteve presente.
- A ausência do candidato Flávio Bolsonaro (PL) também foi confirmada na véspera do debate.
- A decisão visa evitar sanções coercitivas que cerceiem direitos políticos.
Fundamento da decisão judicial
Segundo a ministra, a participação no debate é facultativa, e a exibição da cadeira poderia prejudicar o candidato.
Além disso, a ministra disse que os demais candidatos não poderão simular perguntas ao candidato ausente.
A consequência jurídica da ausência é simplesmente que ele perde a oportunidade de participar daquela rodada, enquanto o debate continua segundo as regras previamente acordadas. Mas sem consequências que possam ser coercitivas, pois isso configuraria cerceamento dos direitos políticos do candidato, decidiu a ministra.
Flávio Bolsonaro também cancela presença
Na noite de hoje, o candidato Flávio Bolsonaro (PL) também anunciou que não irá ao debate da Globo, após ter confirmado presença.
