O presidente Lula (PT) afirmou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está passando dos limites nas decisões contra a campanha dele. A declaração ocorre depois de o ministro Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, suspender o canal de WhatsApp ?Exército do Lula?, administrado pelo deputado André Janones (Rede-MG). A decisão foi revertida horas depois pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. O TSE investiga se o canal espalhava notícias falsas, como a que ligava Flávio Bolsonaro a uma suposta proposta para tirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Lula disse que continuará criando novos canais de transmissão, por serem a forma mais barata de campanha.
Lula também disse que continuará criando novos canais de transmissão no WhatsApp. Crédito: LUDOVIC MARIN / AFP
O presidente Lula (PT) disse a jornalistas nesta segunda-feira (12) que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está passando dos limites nas decisões contra a campanha dele. A fala acontece depois que o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, mandou suspender o canal de WhatsApp Exército do Lula, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG).
Segundo Lula, isso é visível e já foi denunciado. Nunes Marques afirmou que o canal servia para distribuir conteúdos e orientar seguidores a reproduzir mensagens em outras redes sociais, inclusive publicações que já tinham sido consideradas falsas pela Justiça Eleitoral. Poucas horas depois, porém, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou que o canal fosse reativado.
- O canal Exército do Lula tinha 55 mil seguidores em 5 de outubro e chegou a 3,2 milhões em 10 de outubro.
- O deputado André Janones pedia para os seguidores agirem como robôs e repetirem a mesma narrativa nas redes.
- A Justiça Eleitoral já tinha mandado tirar do ar publicações que ligavam Flávio Bolsonaro a uma notícia falsa sobre Nossa Senhora Aparecida.
- Lula afirmou que vai criar novos canais, como o Exército da Marinha e Aeronáutica do Lula no WhatsApp.
- Nunes Marques convocou as campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro para uma reunião na terça-feira (13).
Lula disse que Nunes Marques não apontou as ilegalidades e afirmou que o ministro não pode ter lado político.
O que não pode é o presidente da Suprema Corte Eleitoral ter lado na política. O lado dele, o lado dele tem que ser o lado da igualdade de comportamento, da igualdade de procedimento. Sabe, todos têm que ter o mesmo direito perante a Justiça Eleitoral. É isso que eu quero, só isso. Mais nada do que isso, disse Lula.
Lula disse que vai continuar criando novos canais de transmissão no WhatsApp, porque é a forma mais barata de fazer campanha. Vou criar agora o Exército da Marinha e Aeronáutica do Lula no WhatsApp, afirmou.
Entenda o caso
O presidente do TSE determinou neste domingo (11) a suspensão do canal Exército do Lula, administrado pelo deputado André Janones (Rede-MG) no WhatsApp. A decisão atendeu a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, que acusou Janones de usar a plataforma para coordenar a disseminação de informações falsas contra Flávio, adversário do presidente na eleição.
A Meta, empresa dona do WhatsApp, teve três horas para impedir novas publicações e a entrada de seguidores no canal, a partir do recebimento da notificação, sob pena de multa. A suspensão valeria até a homologação do resultado do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro.
Canal explodiu em cinco dias
Na decisão, Nunes Marques afirmou que o canal tinha cerca de 55 mil seguidores em 5 de outubro e chegou a 3,2 milhões de integrantes em 10 de outubro.
O ministro destacou que mobilizar apoiadores nas redes sociais é permitido pela legislação eleitoral, mas não pode servir para espalhar informações falsas de forma coordenada.
A liberdade de expressão não é salvo-conduto para o ilícito eleitoral, e a paridade de armas entre os candidatos não sobrevive à conversão de uma ferramenta de comunicação em instrumento de desinformação em massa às vésperas do pleito, escreveu Nunes Marques.
Análise técnica
Nesta segunda-feira (12), Nunes Marques pediu que a área técnica do TSE fizesse uma análise urgente sobre a possível disseminação de informações falsas pelo canal.
O caso foi enviado à Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, que deve reunir informações sobre a circulação dos conteúdos questionados e avaliar os riscos à integridade do processo eleitoral. O ministro quer saber se as publicações foram reproduzidas em outros canais e plataformas digitais e se houve uma ação coordenada para aumentar o alcance delas.
O que o TSE quer saber
Solicita-se, especialmente, que a unidade informe se identificou a circulação de conteúdos idênticos ou substancialmente equivalentes àqueles examinados nestes autos, inclusive em outros canais e plataformas digitais, bem como eventual atuação coordenada destinada à sua disseminação, escreveu o presidente do TSE.
A assessoria também deve informar se já tinha identificado irregularidades no canal, quais medidas foram tomadas e apresentar os dados técnicos disponíveis sobre o caso.
Nunes Marques também convidou os coordenadores das campanhas de Lula (PT) e Flávio Bolsonaro para uma reunião nesta terça-feira (13). O encontro vai tratar da conduta das campanhas no segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro.
TSE aponta ação coordenada para espalhar notícias falsas
Na decisão de 39 páginas, Nunes Marques mostrou mensagens e vídeos publicados no canal para explicar como funcionava a estrutura organizada por Janones. Em uma das gravações, o deputado orienta os seguidores a repetir o mesmo discurso para aumentar o alcance das publicações.
Você quer reeleger o presidente Lula Você vai ter que deixar o seu elitismo e sua arrogância intelectual de lado e se portar como robô. Só obedecer a ordem nas redes sociais. Todos nós falarmos a mesma narrativa, afirmou Janones em vídeo de 10 de setembro, reproduzido na decisão.
O ministro também citou uma publicação de 7 de outubro em que Janones pedia para os seguidores curtirem, comentarem e compartilharem conteúdos antes mesmo de assistirem, para aumentar o alcance das mensagens pelos algoritmos das plataformas.
Segundo Nunes Marques, as provas mostram que o canal funcionava como uma central de distribuição de conteúdos, com ordens para mobilizar seguidores ao mesmo tempo em diferentes redes sociais.
Mensagens investigadas
Entre as publicações analisadas estão mensagens que ligavam Flávio Bolsonaro a uma suposta proposta de tirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Também havia acusações de envolvimento com milícias e afirmações de que o candidato reduziria aposentadorias e benefícios sociais.
O presidente do TSE lembrou que parte desses conteúdos já tinha sido removida por decisões judiciais, porque não havia base factual.
Notícia falsa sobre Nossa Senhora Aparecida
Um dos principais episódios citados por Nunes Marques é a notícia falsa de que Flávio Bolsonaro queria tirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
A polêmica cresceu em setembro, quando publicações nas redes sociais ligaram o candidato a um projeto apresentado em 2007 pelo então deputado federal Victório Galli. A proposta foi arquivada em 2008 e não tinha sido apresentada por Flávio.
Disputa no STF
O ministro André Mendonça determinou a retirada de publicações que ligavam Flávio à suposta proposta. A decisão gerou uma disputa no Supremo Tribunal Federal (STF): Flávio Dino autorizou o restabelecimento de parte dos conteúdos, e Luiz Fux suspendeu os efeitos dessa decisão.
Em 30 de setembro, o TSE manteve a decisão de Mendonça, com ajustes em relação a algumas publicações.
Na decisão deste domingo, Nunes Marques afirma que o canal de Janones distribuiu vídeos sobre o assunto, com orientações para compartilhamento em massa. O ministro também apontou que uma das publicações apresentava a atuação da Justiça Eleitoral como se a Corte tivesse confirmado a informação falsa.
Meta terá que prestar esclarecimentos
Além da suspensão do canal, Nunes Marques determinou a abertura de uma fiscalização direta para acompanhar o cumprimento das obrigações do WhatsApp em relação aos canais públicos da plataforma.
A empresa terá 48 horas para comprovar a suspensão e informar se Janones administra outros canais, inclusive contas que possam estar sob controle dele. Também deve apresentar um relatório das mensagens publicadas no Exército do Lula, incluindo conteúdos apagados depois, e explicar quais medidas de moderação foram adotadas.
Em dez dias úteis, a Meta deve dar explicações sobre as denúncias recebidas desde 5 de outubro, os resultados das análises e os motivos pelos quais publicações já consideradas falsas pelo TSE não foram tratadas como violações das regras da plataforma.
Registros preservados
O ministro também mandou preservar os registros do canal por pelo menos um ano. A ordem não inclui conversas privadas nem dados de identificação dos seguidores.
A campanha de Flávio Bolsonaro também pediu a suspensão da conta de Janones na função de canais e o bloqueio de possíveis canais alternativos. Nunes Marques adiou a análise desse pedido até receber as informações pedidas à Meta, mas disse que pode reavaliar a medida imediatamente se houver tentativas de burlar a decisão.
O deputado terá 48 horas para se manifestar. O TSE também vai enviar cópias do processo à Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, para usar em uma ação de investigação judicial eleitoral já em andamento, e à Procuradoria-Geral Eleitoral.
