O ministro Cristiano Zanin, do STF, será o responsável por analisar o pedido do partido PSD para realizar um segundo turno no Rio de Janeiro. A decisão pode mudar o resultado, já que Douglas Ruas foi eleito no primeiro turno após a anulação dos votos de Anthony Garotinho. O PSD argumenta que a eleição deve ser decidida apenas pelos votos dos eleitores.
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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado nesta sexta-feira (16) para relatar a ação que solicita a realização de um segundo turno para o governo do estado do Rio de Janeiro.
A decisão parte do Partido Social Democrático (PSD), legenda do candidato Eduardo Paes. O objetivo da ação é suspender a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, na semana passada, anulou os votos do candidato Anthony Garotinho (Republicanos) e determinou a nova contagem dos votos para o cargo de governador.
- Quem decide: O ministro Cristiano Zanin, do STF, é o relator do caso.
- O que está em jogo: O pedido é para realizar um segundo turno no Rio de Janeiro.
- O motivo: O PSD quer anular a decisão do TSE que eliminou os votos de Anthony Garotinho.
- O resultado atual: Douglas Ruas (PL) foi eleito no 1º turno após a troca na contagem.
- Argumento do PSD: Eles alegam que a escolha deve ser feita apenas pelos votos válidos dos cidadãos.
Como a troca de votos mudou o placar da eleição
Devido à medida judicial, Douglas Ruas, do Partido Liberal (PL), foi declarado vencedor no primeiro turno. Isso ocorreu porque o percentual de votos válidos dele subiu de 49,27% para 50,88%. Antes da anulação dos votos do adversário, ele não havia atingido a maioria simples necessária para vencer logo na primeira votação.
O que o PSD argumenta na ação judicial
Para o PSD, a realização de um segundo turno deve depender exclusivamente dos votos dados pelos eleitores nas urnas, e não de eventos processuais ou decisões de tribunais. O partido afirma que a interpretação feita pela justiça eleitoral mantém aberta uma brecha perigosa. Segundo o argumento, um candidato que sabe que seu registro será negado pode permanecer na urna, captar votos e esperar que a anulação definitiva retire esses votos da base contável, alterando o resultado final.
É importante destacar que, na semana passada, em outra ação sobre o mesmo caso, o ministro Zanin já havia negado um pedido da campanha de Eduardo Paes para suspender a decisão do TSE. No entanto, agora ele relatará este novo pedido específico sobre a realização do segundo turno.
