Os candidatos à Presidência, Flávio Bolsonaro e Lula, apresentam planos opostos para a gestão pública. Enquanto Lula quer fortalecer as empresas estatais e investir em serviços digitais, Flávio defende privatizações e cortes profundos na máquina pública. Veja os detalhes.
© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Neste domingo (25), os eleitores brasileiros vão escolher entre dois planos de governo para o segundo turno da eleição. Esses planos são muito diferentes em relação ao tamanho e ao papel do Estado.
Os candidatos Flávio Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva têm propostas distintas sobre temas como privatização, venda de bens públicos, extinção de empresas estatais e reforma administrativa.
- Lula quer manter as empresas públicas como a Petrobras e os Correios, e reforçar seu papel no desenvolvimento.
- Flávio defende a privatização de estatais e um corte grande nos gastos do governo.
- Durante o governo de Jair Bolsonaro, cerca de 76 empresas foram privatizadas.
- A Eletrobras foi vendida por R$ 33,7 bilhões em 2022.
- Lula prefere concessões e parcerias público-privadas em vez de vender as empresas.
Plano de Lula: mais serviços e controle dos gastos
No plano de Lula, que tenta se reeleger, o foco é melhorar a eficiência e a qualidade dos serviços públicos, além de controlar os gastos. O programa também prevê mais transparência e acompanhamento das políticas públicas para gerar valor e reduzir as desigualdades.
Para isso, o plano quer ampliar os serviços digitais e criar estruturas públicas digitais. A ideia é melhorar ainda mais o Gov.br, que já oferece mais de 5 mil serviços federais online.
O plano de Lula também inclui medidas contra a corrupção, com investigação, prevenção e punição de corruptos e corruptores, incluindo os do andar de cima, sempre respeitando a independência das instituições.
Em relação à privatização, o plano de Lula é contra a venda de empresas como Petrobras, Embrapa e Correios. Ele destaca que as estatais são importantes para o desenvolvimento econômico, investimento público e soberania nacional.
O plano ainda propõe reestruturar e recuperar financeiramente essas empresas, fazer parcerias com empresas privadas e ampliar o Repetro, um regime especial que dá benefícios fiscais para o setor de petróleo e gás. O texto defende que a Petrobras continue investindo em energia de baixo carbono, seguindo o Acordo de Paris.
Assim, o caminho de Lula mantém a posição que ele sempre teve: as empresas públicas são ferramentas importantes para o desenvolvimento do país.
Confira abaixo os planos completos dos candidatos.
Plano de Flávio: cortes e privatização
O plano de Flávio Bolsonaro também quer investir em serviços digitais. A tecnologia é nossa aliada: a digitalização dos serviços públicos devolve tempo ao cidadão e ajuda a ter um Estado mais ágil e menos caro, diz o documento, que também indica a continuação do governo de seu pai, Jair Bolsonaro, que tentou vender ativos do Estado.
O plano de Flávio propõe mecanismos de transparência e avaliação de políticas públicas, como nos programas de transferência de renda, identificando quem são os beneficiários de cada programa para medir o impacto.
Ele também quer fazer um tesouraço, ou seja, um corte profundo por todos os lados para reduzir a máquina pública, e realizar uma reforma administrativa.
O documento prevê limitar os gastos operacionais da administração, desregular regras trabalhistas, tributárias e previdenciárias para reduzir custos de alguns setores, e diminuir o número de ministérios.
Flávio quer retomar o Programa Nacional de Desestatização, que privatizou empresas como a Eletrobras e extinguiu a Ceitec. Ele também defende a venda de ativos estatais não estratégicos para atrair investimentos e reduzir a dívida pública.
O plano prevê reduzir cargos comissionados e despesas administrativas, e adotar a Lei das Estatais de 2016 como regra para nomear dirigentes de agências reguladoras e empresas públicas.
Flávio promete profissionalizar as agências reguladoras, com critérios técnicos para a indicação de dirigentes, avaliações periódicas e um revogaço de regras, mantendo a segurança jurídica.
Governos anteriores: o histórico de privatizações
Durante os quatro anos do governo Jair Bolsonaro, cerca de 76 empresas públicas foram privatizadas, entre subsidiárias e empresas de estrutura única.
A privatização mais marcante foi a da Eletrobras, a maior empresa de energia da América Latina, vendida em junho de 2022 por R$ 33,7 bilhões.
Outras vendas incluem BR Distribuidora, Liquigás, Companhia Docas do Espírito Santo e a Refinaria Landulpho Alves, entre outras.
Jair Bolsonaro criou a Secretaria de Privatizações. Algumas empresas estavam na lista, mas não foram vendidas, como Petrobras, Correios, Casa da Moeda e Conab.
Lula sempre foi contra as privatizações. Em dezembro de 2022, durante a transição para seu terceiro mandato, ele criticou a política do governo anterior.
Ele afirmou: Vai acabar as privatizações nesse país. Já privatizaram quase tudo, mas vai acabar e vamos provar que algumas empresas públicas vão poder mostrar a sua rentabilidade.
Em vez de vender empresas, Lula prefere concessões e parcerias público-privadas, principalmente em infraestrutura, como rodovias, portos e aeroportos.
Diferente da privatização (venda definitiva), a concessão permite que a empresa privada administre o serviço por um período, como 10 ou 15 anos, e o Estado recebe um pagamento (outorga).
O primeiro aeroporto concedido foi o de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte. Entre 2012 e 2013, os aeroportos de Brasília, Guarulhos, Confins, Galeão e Viracopos também passaram a ser administrados por empresas privadas.
